Processo 885816/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/09/2014 09:56
Autuado em 30/09/2014 09:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5897/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5897/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5897/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Procuradores: RONNY CARVALHO DA SILVA (credenciado, inclusão:30/09/14)
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 12:12 do Protocolo 929660/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16350/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5897/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 15:36 DP  
27/10/2014 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2885/2014 -
23/10/2014 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2347/2014 -
23/10/2014 14:33 S1C  
20/10/2014 15:01 DG Despacho Processual Diverso nº 1301/2014 -
15/10/2014 14:31 S1C Acórdão nº 5897/2014 -
08/10/2014 08:23 GCDA  
06/10/2014 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3778/2014 -
06/10/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 15386/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM. Pelo indeferimento.
03/10/2014 16:54 DICAP Informação nº 4162/2014 -
02/10/2014 15:20 DEX Informação nº 6317/2014 -
01/10/2014 14:53 DAT Informação CL nº 180/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/09/2014 16:26 DCM Informação nº 1495/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
30/09/2014 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16350/2014 -

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